segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019


O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.
Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.
Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.

Por Agência Brasil

Compesa investe mais de R$ 200 mil em obras de saneamento na Cidade Universitária em Petrolina


Polo educacional da cidade de Petrolina, o bairro Cidade Universitária foi contemplado com uma importante obra que garantirá mais infraestrutura para os moradores e circulantes, entre eles estudantes de faculdades e escolas. Após dois meses de trabalho, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) concluiu a rede coletora e condominial da localidade, beneficiando cerca de 700 pessoas. Foram investidos mais de R$ 200 mil na obra que é resultado do empenho do Governo do Estado para ampliar os serviços de esgoto na cidade que está entre as 15 melhores colocadas no ranking do Instituto Trata Brasil.
O novo sistema de coleta e tratamento de esgoto foi feito com recursos da Compesa. O investimento foi aplicado na implantação de mais de 1.400 metros de rede coletora, mais de 1.700 metros de rede condominial, construção de 26 unidades de poço de visitas e 114 unidades de caixa de inspeção. O esgoto da população que reside no bairro era direcionado para fossas sépticas, unidades primárias de tratamento, e o saneamento era um anseio antigo da comunidade.
O objetivo da Compesa é continuar investindo para que Petrolina alcance a meta de 100% de saneamento. De acordo com o ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Petrolina foi a cidade brasileira que mais avançou na ampliação do serviço de esgotamento sanitário nos últimos anos, estando entre os 15 municípios brasileiros com melhores índices de cobertura de esgoto.

Ascom Compesa

PF investiga crimes relacionados ao artefato explosivo encontrado no DF


Brasília/DF -  A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal cumprem nesta segunda-feira (31/12) sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás e São Paulo, na investigação que apura o  envolvimento de um grupo que reivindicou a confecção e o abandono de um artefato explosivo no Santuário Menino Jesus, em Brazlândia/DF, no último dia 24.
As investigações policiais prosseguem, sob segredo de justiça, para a apuração do crime de associação criminosa, além de outros ilícitos que possam a vir a ser identificados no decorrer das ações.

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

Crea-PE emite nota de pesar pelo falecimento do professor Joaquim Correia


É com imenso pesar que o Crea-PE comunica o falecimento do sócio-fundador da Tecomat, o engenheiro e professor Joaquim Correia, na tarde desta segunda-feira, 31 de dezembro.
“Tive a oportunidade de conhecer o Engenheiro e Professor Joaquim Correia, quando gentilmente aceitou participar do nosso Comitê Tecnológico de Permanente (CTP), no Crea-PE. Mais uma vez nossos caminhos cruzaram-se quando passamos a ser colegas na Academia Pernambucana de Engenharia.
Enfim, não foi preciso muita convivência para encontrar nele aquilo que muitos já sabiam: o grande profissional e grande ser humano, que tão importante contribuição deu à nossa Engenharia”, resumiu o Presidente Evandro Alencar.
Homem simples, direto, bem humorado,formou-se pela Escola de Engenharia de Pernambuco, da UFPE, nos anos 50. Tendo passado por diversas experiências profissionais ao longo de sua carreira, começou a consolidar-se como engenheiro de grandes obras na década de 80. Com a escassez de grandes obras na década seguinte, Joaquim Correia voltou a focar em obras residenciais e lhe foi solicitado que abrisse uma pessoa jurídica em 1992.
Assim nasceu a Tecomat que atualmente acumula 22 engenheiros e 200 colaboradores, contando com o único laboratório credenciado pelo Inmetro no Nordeste e atendendo simultaneamente obras como a Ferrovia de Carajás, Refinaria no Maranhão, Porto de Itaqui, Rodovia Rondonópolis e o Canal do Sertão em Alagoas.
Há doze anos, o professor Joaquim Correia contratou a TGI para profissionalizar a gestão da Tecomat e até hoje a consultoria atua na organização, tendo ajudado na estruturação dos setores, na implantação de uma cultura baseada no acompanhamento dos processos, na descentralização do comando e ainda na criação de ferramentas para planejar o futuro.
Ao longo de sua trajetória profissional, Joaquim Correia construiu paralelamente uma sólida e reputada carreira como professor de múltiplas disciplinas na UFPE onde lecionou por 44 anos (1960-2004) e também na UPE (1964-1974), tendo sido congratulado com a medalha do mérito do centenário da Escola de Engenharia.

Observação: Informamos que o velório ocorrerá nesta terça-feira, 01/12/2019, a partir das 10h, no Morada da Paz, com cremação às 16h.

O Crea-PE agradece, desde já, a todos que se solidarizaram com esta grande perda, desse ser humano querido por muitos e um engenheiro de corpo e alma.

Ascom Crea-PE

Enquanto isso, no Brasil


Posse de Jair Bolsonaro movimenta capital federal


Marcello Casal jr/Agência Brasil

A capital federal pode receber entre 250 mil e 500 mil pessoas para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro no dia 1º de janeiro, segundo a expectativa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O impacto com o movimento gerado pela posse também impactará os hotéis da cidade. Com 279 estabelecimentos de hospedagem, a rede hoteleira espera que a ocupação supere os 85%, de acordo com estimativa da Secretaria de Turismo do DF.
Mesmo com o funcionamento do comércio em horário especial, com shoppings e lojas fechando no dia 1º, segundo a Fecomércio DF, a posse presidencial vai mudar a rotina de fim de ano. A expectativa do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Distrito Federal (Sindhobar-DF) é que a movimentação da cidade reflita nos restaurantes. Pelo menos 10% deles devem abrir as portas para atender o público que vai lotar a cidade.
A posse presidencial também tem movimentado o Aeroporto de Brasília. Para este mês, a previsão da Inframérica, responsável pela administração do aeroporto, é 118 voos extras. A movimentação aérea deve ser de 11.225 pousos e decolagens, com maior fluxo no dia 1º de janeiro. 
Por questões de segurança, os turistas que vierem a Brasília somente para a posse presidencial não poderão visitar importantes atrativos da Praça dos Três Poderes como o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. A visitação está suspensa até o dia 3 de janeiro, devido aos preparativos para a cerimônia de posse. Já as visitas guiadas ao Congresso serão retomadas no dia 4 de janeiro.

Da Agência Brasil

Festa da posse tem detalhes checados e tudo cronometrado para o dia 1º


José Cruz/Agência Brasil

Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.
A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.
Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.
Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.
Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.
Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.
A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.

Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.
Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.
“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.

Por Agência Brasil

Contran adia para julho de 2019 novo modelo de placas do Mercosul


Os departamentos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (DF) terão até o dia 30 de junho de 2019 para implantar o novo modelo de placas do Mercosul. O adiamento do prazo foi publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28).
No início de dezembro, o conselho, por meio da Resolução 748/18, havia alterado as datas de implantação e determinado que o Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins teriam até hoje (31) para implantar o novo sistema de placas.
Pelo cronograma anterior, o prazo para os estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraná e Piauí era até o dia 24 de janeiro; até 17 de dezembro de 2018 para Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul; até 10 de dezembro de 2018 para Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia e 3 de dezembro de 2018 para Rio de Janeiro.
Esta é a quarta vez que o Brasil adia o cronograma de implantação das placas, que já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A alteração no cronograma ocorreu em razão da falta de integração entre o sistema de alguns órgãos executivos de trânsito com o sistema nacional.
A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois foi adiada até a alteração promovida no início de dezembro.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. Na Resolução 748, o Contran também decidiu que não há mais necessidade de as novas placas apresentarem os brasões do estado e do município de emplacamento.
As mudanças se aplicam a automóveis a serem registrados, em processo de transferência de cidade ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Antes, qualquer alteração de localidade do veículo exigia na troca das chapas, o que gerava novos gastos para o proprietário.
A resolução estabelece ainda que, quando a placa não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderá autorizar a redução de até 15% no tamanho, preservando as posições onde estão estampados o QR Code e distintivo BR.
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Africanos dominam a São Silvestre; brasileiros pedem investimento


Dois etíopes, Belay Tilahun e Dawit Fikadu Admasu, fizeram dobradinha no pódio - Rovena Rosa/Agência Brasil

Os brasileiros mais bem colocados na Corrida de São Silvestre – Jenifer Nascimento Silva e Giovani dos Santos – terminaram a prova em oitavo lugar. O pódio foi dominado por atletas africanos e os brasileiros mantiveram o jejum de oito anos. Na tradicional corrida, disputada na manhã desta segunda-feira (31), os primeiros lugares foram da queniana Sandrafelis Tuei e do etíope Belay Tilahun.
Jenifer e Giovani revindicaram mais investimentos para melhorar os resultados do atletismo no país. “O Brasil está precisando de mais apoio. Precisamos nos unir mais, com a própria Confederação Brasileira de Atletismo, para podermos chegar à São Silvestre e ganhar. Os africanos sempre estão treinando em grupo, e isso faz a diferença”, afirmou Giovani.
“O esporte está caindo de rendimento por falta de apoio, [é] um momento difícil no atletismo. A gente fica muito triste, porque esperava sempre ter condições melhores. Falta apoio nas categorias de base”, disse Jenifer. Apesar do bom resultado individual, a atleta lamentou a situação do esporte. “Com o meu resultado, fico muito satisfeita, mas essas outras questões rodeando deixam a gente triste. Não é o que a gente queria”, acrescentou.

Campeão passa mal

O etíope Belay Tilahun, que ficou em primeiro lugar, passou mal, devido ao esforço excessivo. No momento em que entrava na sala em que daria entrevista coletiva, Belay foi levado de maca para uma tenda de atendimento médico e depois encaminhado para a Santa Casa de São Paulo.
A vencedora da prova feminina, Sandrafelis Tuei, revelou que não estava se sentindo bem no início da competição, tendo ficado atrás de outra queniana, Pauline Kamulu, na maior parte da prova. Ao final, na subida da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, parte mais emocionante da corrida, Sandrafelis inverteu o resultado. “Quando chegou ao Km 14, senti que a chegada estava próxima, senti que podia um pouco mais e dei uma arrancada”, disse a queniana.

Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil 

Blog do Patricio Nunes deseja a todos um Feliz Ano Novo!


Na certeza do dever cumprido durante todo o ano de 2018, o Blog do Patricio Nunes agradece e deseja à todos os seus leitores, amigos, parceiros um Feliz Ano Novo.
Que as luzes do novo ano brilhem e tragam para cada um de nós realizações, felicidades, novos desafios, novos projetos e muito sucesso!
Na grande esperança de poder contar com seu apoio e respeito durante todo o ano de 2019, fica aqui nosso compromisso de trabalhar com muita dedicação para melhorar ainda mais nossa página eletrônica durante todo o ano que se inicia. Queremos estar junto com todos, mais uma vez, no ano que se avizinha.
Contamos com cada um de vocês para fazer de 2019, um ano ainda mais incrível. É tempo de comemorar e celebrar a vida! Deixe a felicidade tomar conta do seu coração e invadir o seu ano.
Por fim, ratificamos nosso agradecimento à todos nossos internautas que, a cada dia nos coloca entre os blog mais acessados e o nosso muito obrigado!

Muito obrigado e que Deus abençoe todos! E FELIZ 2019!

UPAE/IMIP de Petrolina reforça a importância do Dezembro Laranja


A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) encerra o ano fazendo um importante alerta à população sobre o Dezembro Laranja – Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, que esse ano traz como tema “Se exponha, mas não se queime”.
Para se ter uma ideia, 30% de todos os tumores malignos do Brasil correspondem a esse tipo de câncer (segundo dados do Instituto Nacional do Câncer – Inca), e para o biênio 2018/2019 estima-se que surjam mais de 165 mil novos casos.
Então, é preciso ficar bem atento. A doença acomete mais homens do que mulheres e os seus tipos mais comuns são: Carcinoma basocelular e carcinoma espinocelular (chamados de câncer não melanoma). Em terceiro, o melanoma, que não é o mais incidente, mas é o mais agressivo e letal.
O fato comum é que todos os tipos de câncer de pele tem como causa principal a exposição excessiva ao sol. Ele aparece como uma mancha ou pinta de cor castanha a escura, como um nódulo avermelhado, da cor da pele e brilhoso, ou ainda como uma ferida nova que não cicatriza e/ou que machuca até mesmo com a passada de uma toalha.
A boa notícia é que, se diagnosticado precocemente, a chance de cura é superior a 90% (de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia – SDS). Normalmente, o tratamento é cirúrgico com a remoção da lesão e uma margem de segurança adequada. Para alguns tipos iniciais e superficiais há outros tratamentos.
Nesse verão, adote recomendações básicas: evite os horários de maior incidência solar (das 10h às 16h); utilize chapéus de abas largas, óculos de sol com proteção UV e roupas que cubram boa parte do corpo; procure locais de sombra e mantenha a hidratação corporal. É necessário ainda usar protetor solar com fator 30 (no mínimo) diariamente, reaplicando a cada duas a três horas ou depois de um período na água.
Na dúvida, procure sempre um médico. E lembre-se: a porta de entrada do paciente no serviço público a de saúde é a atenção básica (posto de saúde).

Ascom UPAE/IMIP de Petrolina

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje


Valter Campanato/Agência Brasil; Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.
De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.
A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.
O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.
Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Da Agência Brasil

CSTT anuncia primeiro reajuste da tarifa do Zona Azul após dois anos e meio


Atendendo ao que rege o contrato com a empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) anuncia que a tarifa do Zona Azul de Juazeiro será reajustada a partir da próxima quarta-feira (02). Uma hora de utilização passa de R$ 1,50 para R$ 1,70 (carro) e de R$ 0,75 para R$ 0,85 (motocicletas e motonetas).
Desde a sua instalação, há dois anos e meio, essa é a primeira vez que o serviço, que vem promovendo significativa melhoria no ordenamento do trânsito no Centro da cidade, passa por um reajuste.

Ascom/PMJ

Réveillon: Em preparação para a festa da virada, Orla de Petrolina recebe mutirão de serviços públicos


Em preparação para o Réveillon, as equipes da Prefeitura de Petrolina trabalharam em ritmo acelerado na Orla da cidade. Tanto a Avenida Cardoso de Sá, quanto a Porta do Rio, palco da festa da virada, receberam melhorias na iluminação pública, serviços de manutenção, como podas de árvores e limpeza. A ideia é deixar tudo pronto para as comemorações de ano novo.
O trabalho é realizado pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Para o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, a Orla de Petrolina está pronta para sediar mais um grande evento. "Estamos com cerca de 30 homens dedicados a todos esses serviços para que tudo fique pronto o quanto antes. Dessa forma, vamos poder recepcionar 2019 com uma festa bonita, organizada, confortável e limpa. Depois, uma limpeza geral será feita para retirar novamente todo o lixo a Orla", destaca Oliveira.

FESTA DA VIRADA

O Réveillon de Petrolina está marcado para começar às 22h desta segunda-feira (31). Césio Tenório, Ana Costa e Super Banda comandam a festa realizada pela Associação dos Barraqueiros e Ambulantes de Eventos (ABAEV) com apoio da Prefeitura de Petrolina.

Ascom PMP

Guarda Civil prende homem suspeito de tráfico de drogas no centro de Petrolina

Além de duas pedras de crack, ainda foram apreendidos uma faca de serra e R$ 60 em espécie.


Durante patrulhamento de rotina pelo centro comercial da cidade, uma equipe da Guarda Civil Municipal de Petrolina abordou um homem que estava em atitude suspeita na Rua Padre Fraga, por volta das 11h30 deste sábado (29). Após revista pessoal, foram encontrados com ele uma faca de serra, a quantia de R$ 60 em espécie, além de duas pedras de crack, que seriam vendidas por R$ 10 cada.
Imediatamente, Emerson Ferreira Lima, de 27 anos, recebeu voz de prisão do efetivo da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e foi conduzido para a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. No local, ainda tentou resistir, mas foi contido pela equipe ROMU antes de ser apresentado para a  autoridade policial de plantão para a tomada das providências necessárias diante do caso.

Ascom PMP

domingo, 30 de dezembro de 2018

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018


Antonio Cruz/ Agência Brasil

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017. 
A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.  
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).
Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena. 
Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.” 
No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro,  pela validade do ato presidencial do ano passado.
Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais. 

Da Agência Brasil

STF nega liberdade a prefeito acusado de recebimento de propina


Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sexta-feira (28), pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que encaminhou o pedido para apreciação do relator, ministro Roberto Barroso. No período de recesso do STF todas as decisões são tomadas pelo presidente da Corte, mas depois podem ser modificadas pelo relator. Rodrigo Neves foi preso em 10 de dezembro, a partir de denúncia apresentada à Justiça pelo pelo Ministério Público estadual.
O prefeito de Niterói, o ex-secretário municipal de Obras do município, Domício Mascarenhas de Andrade, e mais três empresários do ramo de transporte público rodoviário são acusados de integrar uma organização criminosa para a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. O esquema foi articulado para o recebimento de propina paga por empresários do setor a agentes públicos da cidade. De acordo com a investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( MPRJ), em parceria com a Polícia Civil, entre os anos de 2014 e 2018, foram desviados cerca de R$ 10,9 milhões dos cofres públicos para tais pagamentos.
Segundo a delegada fazendária Ana Paula Faria, o prefeito Rodrigo Neves atrasava os repasses referentes à gratuidade como forma de constranger os empresários a pagar a propina. Os valores eram recebidos por Domício Mascarenhas, em dinheiro vivo na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), que fica na Alameda São Boaventura, local referido nas trocas de mensagem do grupo como Alameda, o que deu nome à operação.
A pedido do MPRJ, o Tribunal de Justiça expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os acusados, que foram cumpridos  na manhã de 10 de dezembro.  A Operação Alameda foi executada pela Polícia Civil, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.  Além das residências dos acusados, as buscas alcançaram também o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, além de escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.
A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato no âmbito da Justiça Estadual, após adesão do MPRJ aos termos e condições do acordo de colaboração premiada celebrado pelo empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal e do compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tem a frente o juiz Marcelo Bretas.

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Netanyahu: Bolsonaro garantiu mudança de embaixada para Jerusalém


Fernando Frazão/Agência Brasil

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse hoje (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu a mudança da embaixada brasileira para Jerusalém. A declaração foi feita durante um encontro com a comunidade judaica do Rio de Janeiro no Hotel Hilton em Copacabana. “Bolsonaro disse ‘eu vou mudar a embaixada para Jerusalém, não é uma questão de ser, mas uma questão de quando’”, disse o primeiro-ministro. 
O governo israelense acredita que não haverá retaliação das nações árabes contra o Brasil devido à mudança do local da sede da embaixada brasileira.
Mais cedo, Netanyahu se encontrou com jornalistas brasileiros para um briefing de sua visita. Ele destacou que o Brasil é o principal foco de Israel neste momento e que é importante estreitar relações com o país. 
O primeiro-ministro disse que conversou com Bolsonaro sobre os benefícios que a tecnologia israelense pode trazer ao Brasil, principalmente nas áreas de agricultura, gestão hídrica e segurança. Nos próximos meses especialistas israelenses estarão no Brasil para mapear as necessidades brasileiras e avaliar possibilidades de parceiras econômicas. 
Netanyahu destacou a forma amigável como foi recebido ontem (29) durante um passeio à praia de Copacabana. “Entre milhares de pessoas, uma pessoa gritou ‘free Palestine’ [liberte a Palestina], mas milhares de pessoas me aplaudiram”, disse.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Acidente deixa vítima fatal na estrada do N- 9 em Petrolina


Na manhã deste domingo (30), foi registrado um acidente com fatal na estrada do N-9 em Petrolina.
Segundo informações via WhatsApp a vítima identificada por André, conhecido popularmente como Andrezão, vinha em uma moto Yamaha quando colidiu com micro ônibus de transporte coletivo, vindo a óbito no local. 

Imagem: Reprodução/WhatsApp

Na manhã deste domingo (30), Juazeirense vence jogo treino no Adauto Moraes



Como parte da preparação para o Campeonato Baiano 2019, a Juazeirense entrou em campo hoje pela manhã, num jogo treino contra um combinado local e o técnico Aroldo Moreira pode contar com todos os seus jogadores até agora confirmados no elenco.
O time ainda em formação, se apresentou no Estádio Adauto Moraes em ritmo de treino, marcando mais uma fase da preparação da equipe, tanto física, quanto tecnicamente. Com gol de Nino Guerreiro, de pênalti, ainda no primeiro tempo, o Cancão venceu a partida por 1 a 0.
A Juazeirense entrou em campo no primeiro tempo com a seguinte formação: Dejair, Fieta, Emílio, Nildo e Marquinhos; João Vítor, Patrick, Bismarck e Rafinha; Jean Carlos e Nino Guerreiro.
Durante o jogo, outros atletas participaram da atividade, entre eles: Marcelinho, Patrick Ferreira, Maikon, William Carioca, Hugo e Gabriel Heleno.
O elenco descansará hoje à tarde, fará atividades nesta segunda (31) e viajará à cidade de Sento-Sé no dia 02, quarta-feira, para iniciar a pré-temporada.

Ascom Juazeirense 

Com chegada do Réveillon, alerta é festejar sem abusar do álcool


Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na festa da virada do ano, o lema deve ser comemorar, mas sem abusar do consumo de álcool, principalmente para quem for dirigir.
Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado - de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão.
De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro, Marco Andrade, o final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito.
“A bebida traz grande contribuição para o aumento do número de mortes no trânsito neste período", disse Andrade.
Até a próxima terça-feira (1º), serão 56 ações de fiscalização no estado e preventivas. "É importante comemorar as festas de fim de ano, se divertir, mas se organizar na forma de voltar para casa de uma maneira mais segura”, ressaltou.

Bebida em excesso

O psiquiatra Jorge Jaber, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especializado em dependência química, acredita que o abuso do álcool nas festas de fim de ano têm ligação com problemas de relacionamento social. Segundo o especialista, há quem esteja passando por momento complicado e utilize a bebida alcóolica para esquecer o incômodo.
"O álcool leva à possibilidade de descontrole e isso se manifesta nas festas, atingindo o objetivo contrário ao que o evento se propõe”, disse.
Para se divertir no Réveillon, os cuidados apontados pelo psiquiatra são: não dirigir embriagado, manter-se bem hidratado, procurar se alimentar com comidas leves, evitando as gordurosas; e diminuir o tempo de exposição ao sol.

Por Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Prefeitura do Rio não reajustará passagem de ônibus urbanos em janeiro


Fernando Frazão/Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro informou, em nota, que não concederá o reajuste nas passagens dos ônibus urbanos do município do Rio, previsto no contrato de concessão, a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
De acordo com a prefeitura, as empresas de ônibus descumpriram a meta de climatização da frota de ônibus urbana municipal em 60% até dezembro de 2018, restando 1% para atingir a meta, firmada no acordo entre as partes.
A prefeitura informou, na nota, que não foram apresentados pelas empresas de forma integral os documentos comprobatórios de regularidade fiscal das empresas integrantes do sistema municipal de ônibus. Os empresários não entregaram também os balancetes trimestrais de suas operações contábeis e financeiras, referentes ao exercício fiscal de 2018.
Além disso, houve a ausência de comunicação, até o dia 29 deste mês, do cumprimento da obrigação de destinação de recurso no montante de R$ 7 milhões ao município para aquisição de matéria-prima asfáltica para ser usada no recapeamento das vias da cidade do Rio de Janeiro.
Outro ponto destacado pela prefeitura para não dar o reajuste na tarifa dos ônibus urbanos foi a inadimplência da obrigação de entrega de estudo técnico visando a introdução de biodiesel no abastecimento da frota de ônibus.
“Considerando que a concessão de reajuste tarifário sem o atendimento das obrigações contraídas pelos concessionários importa em grave prejuízo aos usuários, a prefeitura decidiu não autorizar o reajuste, antes do acatamento de todas as condicionantes acordadas. As empresas que não apresentaram comprovação de regularidade fiscal serão notificadas para, no prazo de 30 dias, regularizarem a sua situação, sob pena de exclusão do regime de concessão”, advertiu o município.
O sindicato das empresas de ônibus foi procurada, mas ainda não respondeu à reportagem.

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Com Bolsonaro, Pompeo tratará sobre Venezuela, Cuba e Nicarágua

Secretário de Estado dos EUA chega amanhã para posse de Bolsonaro


O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, chega amanhã a Brasília - EFE/Michael Reynolds

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, chega amanhã (31) a Brasília e fica na cidade até o dia 2 quando embarca para Cartagena, na Colômbia. Ele virá para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e terá uma reunião exclusivamente sobre temas comuns aos Estados Unidos e Brasil. Na pauta, a situação política na Venezuela, Nicarágua e Cuba.
“Os Estados Unidos trabalharão com o Brasil para apoiar os povos da Venezuela, Cuba e Nicarágua que lutam para viver em liberdade contra regimes repressivos. Nós acolhemos o compromisso do presidente eleito Bolsonaro de erguer-se contra tiranos”, diz o comunicado do governo norte-americano.
Em Brasília, haverá uma reunião de Pompeo com Bolsonaro, na qual estará o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos informou que a intenção é promover a “prosperidade, segurança, educação e democracia”.
“A nossa estreita cooperação tem o potencial de tornar nossos países mais prósperos e mais seguros. Juntos, apoiaremos a democracia em todo o Hemisfério Ocidental”, diz a nota.
O comunicado detalha que Estados Unidos e Brasil, as duas maiores economias na região, com aproximadamente US$ 100 bilhões no comércio bilateral por ano, o governo Bolsonaro marca um novo momento. “Este novo capítulo na democracia do Brasil apresenta-se como uma oportunidade histórica para mais prosperidade no relacionamento bilateral entre os Estados Unidos.”

Reuniões

Pompeo também terá encontros bilaterais com o presidente do Peru, Martin Vizcarra, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No dia 2, ele embarca para Cartagena onde se reúne com o presidente colombiano Ivan Duque.
Na Colômbia, o secretário norte-americano afirmou que pretende compartilhar com Duque os “esforços de combate às drogas, a implementação de acordos de paz, o comércio e a resposta à crise regional resultante das desastrosas políticas” desencadeadas pelo governo da Venezuela, Nicolás Maduro.
No comunicado da embaixada norte-americana, há uma síntese dos objetivos da viagem de Pompeo a Brasil e Colômbia. “Nós acolhemos essa oportunidade para forjar uma parceria próxima e abrangente com a democracia mais populosa da América do Sul e a oitava maior economia do mundo.”

Histórico

Os Estados Unidos tiveram um superávit no comércio de bens com o Brasil de US$ 7,8 bilhões em 2017. De acordo com os norte-americanos, o objetivo é aumentar o comércio e os investimentos com o Brasil, incluindo o aumento de oportunidades para negócios americanos em tecnologia, defesa e agricultura.
“As recentes eleições livres e justas no Brasil demonstram a estabilidade e a integridade das instituições democráticas do país”, diz o comunicado. “Como as duas maiores democracias no hemisfério, a nossa parceria está baseada em valores compartilhados e compromissos com a democracia e o Estado de direito, a segurança pública, a educação e os direitos humanos.”
Como já ocorre em parcerias no combate ao crime transnacional, Pompeo disse que a intenção é incrementar ainda mais as ações conjuntas: “nós procuramos aprofundar a nossa cooperação com o Brasil e a Colômbia contra o crime organizado transnacional, incluindo o combate às drogas, terrorismo e ameaças à paz e à segurança internacionais como a Coreia do Norte.”

Da Agência Brasil

Bolsonaro garante apoio a profissionais da área de inteligência

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, garantiu hoje (30) apoio aos profissionais do serviço de inteligência, "um dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação", disse em seu perfil no Twitter.
De acordo com Bolsonaro, pela natureza discreta da atuação desses agentes, eles "raramente" são reconhecidos. Mas, "no que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!", escreveu.
O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação. No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!

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Bolsonaro toma posse como presidente da República na próxima terça-feira (1), em uma cerimônia com segurança reforçada na região da Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ele chegou na tarde de ontem (29) à capital federal e, desde então, está na residência oficial da Granja do Torto, onde deve passar o réveillon com sua família.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Apoiadores de Bolsonaro fazem manifestações na Granja do Torto


Apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já estão se reunindo em Brasília para a cerimônia da posse, na próxima terça-feira (1º). Vários deles estiveram na manhã de hoje (30) em frente a residência oficial da Granja do Torto, onde está Bolsonaro e sua família. Eles manifestaram apoio ao presidente eleito com faixas, buzinas e orações.
O policial militar José Carlos de Assis viajou mais de 1,1 mil quilômetros de Juiz de Fora, Minas Gerais, até a capital federal, acompanhado de dois irmãos e um sobrinho. Eles chegaram na última quinta-feira (28) para participar da posse de Bolsonaro. “Já começamos a acreditar nele quando ele se candidatou. É um cara honesto e sincero, sentimos sinceridade no que ele fala, na fé que ele tem em Deus, na fé que vamos mudar esse país. Estamos acompanhando essa esperança”, disse.
O empresário Dionísio Magnus Justo veio de mais longe com a família, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A viagem de dois dias, de 2,2 mil quilômetros, foi feita em um motorhome. Acampados desde ontem (29) no Albergue da Juventude, Justo assistiu uma palestra de Bolsonaro em 2016 e, desde então, acompanha sua trajetória.
“Temos a expectativa de mudança no país, parar a corrupção e termos mais segurança. A gente espera um Brasil melhor, é o que o Bolsonaro está colocando e precisamos dessa mudança”, disse. Pela primeira vez em Brasília, para a posse, a família trouxe uma bandeira do Brasil de 3 metros e pretendem chegar cedo à Praça dos Três Poderes, para pegar um bom lugar em frente ao Parlatório, onde Bolsonaro fará seu primeiro pronunciamento à nação como presidente.
De Brasília, um grupo de pessoas da Igreja Núcleo da Fé orou pedindo proteção a Bolsonaro e por menos divisão e mais unidade no país, após a campanha eleitoral polarizada que os brasileiros vivenciaram. O pastor Wilbert Batista, que liderou o grupo, disse que é importante orar pelas autoridades constituídas. “A gente que mora aqui, temos um privilegio e uma responsabilidade, então sentimos a necessidade de orar por esse momento importante do país, se fazer presente. Viemos sem viés político, mas orando por nossa nação e pelo nosso presidente”.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil