quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Sindsemp acompanha na Câmara de Vereadores de Petrolina votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação


O PL trata da autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB, para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. 
Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhões. Em outubro, uma nova portaria interministerial, a 08/2021, redefiniu a previsão para 269,5 milhões. Até o dia 31 de outubro os valores acumulados somavam R$ 260 milhões em receitas efetivamente recebidas, podendo ultrapassar, o que fez reajustar para maior, o valor dos recursos para o exercício financeiro de 2021, ocasionando a ocorrência de sobras. Nesses casos de sobras, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, orientou a exemplo das decisões de consulta 1054/10, 1202/08 e 1032/08, que os recursos sejam rateadas com quem de direito. 
"O Sindsemp já tinha conhecimento desse processo de sobras do FUNDEB e nós estamos na Câmara para acompanhar essa votação que é importante e um direito dos servidores e servidoras da educação. Junto com o companheiro Carlos Odair de Sá, estamos atentos a essa pauta dentro do conselho do FUNDEB," ressaltou o diretor de políticas sindicais, Edson Santos. 
Outro projeto relevante para os profissionais da educação, em pauta na sessão desta terça, na Casa Plínio Amorim, é o 041/2021, que autoriza o pagamento em dinheiro, dos períodos de licença-prêmio, para os professores da Rede Municipal de Ensino de Petrolina.
*O Projeto de Lei* De acordo com o projeto, poderá ser convertido em pagamento em dinheiro, mediante requerimento, todo o período de licença-prêmio a que tenham direito os integrantes do Quadro do Magistério que se encontrem em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Petrolina.
O projeto diz ainda que o pagamento da indenização de que trata esta lei observará o seguinte: 
 – O requerimento deverá ser protocolado no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes até o dia 10 de dezembro de 2021; 
– Corresponderá ao valor da remuneração do servidor tendo como referência o mês de outubro de 2021. 

 Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Prefeitura de Juazeiro ajusta últimos detalhes para apresentações do ‘Natal Iluminado’

 


As crianças e adolescentes atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro já estão afinadas para as apresentações do ‘Natal Iluminado – Um novo tempo de esperança’ que começam nesta quarta-feira (01), ação da Prefeitura Municipal. Cerca de 50 meninos e meninas, com idades entre 10 e 14 anos, irão cantar e dançar com os ternos de reis, manifestações que são um símbolo do período natalino.
Artista convidada para coreografar as apresentações, Dijma Matos falou sobre a preparação. “Os ternos são manifestações típicas desse período do nascimento de Jesus Cristo, que remetem aos reis magos que visitaram Jesus. É uma manifestação que tem muitos elementos e variações, mas aqui escolhemos dois ternos para apresentar: o terno dos pescadores e o terno das pastoras”, contou Dijma, que é filha de Elizabete Medrado, a professora Betinha Medrado, uma mestre de cultura e pesquisadora das manifestações culturais.


Natal Iluminado


Durante todo o mês de dezembro, as ruas de Juazeiro serão ocupadas pelo ‘Natal Iluminado – Um novo tempo de esperança’. Idealizado pela Prefeita Suzana Ramos, o projeto, além de promover uma grande exposição natalina, será palco das tradicionais cantatas natalinas, apresentações de orquestras e ternos de reis, na sede e no interior do município.
O projeto totalmente autoral, com peças cenográficas e coreografias produzidas por artistas da região, tem a decoração assinada pelo artista plástico, Reginaldo Duarte, e a curadoria do assessor especial da Prefeitura, Devilles Sena.
 
Texto: Eneida Trindade – Ascom/PMJ

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Cerveja Campos do Jordão e restaurante Alto da Brasa preparam festa de Réveillon

 Evento de virada de ano acontecerá no Parque da Cerveja e terá o melhor da brew gastronomia, coquetelaria e de cervejas especiais


Um ano como 2021 merece um encerramento em grande estilo e a Cerveja Campos do Jordão se uniu ao restaurante Alto da Brasa, ambos instalados dentro do Parque da Cerveja, para a produção de uma festa especial em celebração à chegada de 2022, trazendo o melhor da gastronomia cervejeira, coquetelaria e cervejas especiais, tudo harmonizado com muita música.
Quem for comemorar a festa de Réveillon no Parque será recebido com welcome drink, composto por um espumante e uma tábua de frios. O cardápio especial, elaborado pela BrewChef Michelle Peretti, conta com as entradas: bolinho de bacalhau; ceviche; mini bruschettas; e creme de lentilhas. No buffet, estarão disponíveis: diversas saladas; salpicão; arroz com champanhe e castanhas; purê de couve-flor trufado; batatinhas ao murro com alecrim e alho; couscous marroquino de cogumelos; rondeli de salmão e alho poró; lombo suíno em crosta de castanhas ao molho agridoce; paleta de cordeiro ao molho malbec; e filé de robalo ao molho de ostra e crispy de couve. Para encerrar o jantar: torta de nozes; panetone recheado; banoffe; e frutas da estação.
O pacote (R﹩650)* inclui bebidas: água; refrigerante; sucos; espumantes Brut e Rosé; chopes da cervejaria Campos do Jordão; e Caipirinhas (vodka, saquê ou cachaça). O evento, que acontecerá das 20h à 01h, também contará com a apresentação de bandas e DJ, deixando a noite mais animada para o novo ano. As reservas devem ser feitas até dia 15/12 através do whatsapp (12) 99670-3699
*crianças de até 12 anos pagam somente 60% desse valor
Sobre o Parque da Cerveja:
O Parque da Cerveja Campos do Jordão proporciona experiências cervejeiras que harmonizam a natureza com a paixão pela bebida milenar. Lá, os visitantes têm a possibilidade de visitar a fábrica, conhecer a produção, desfrutar de uma linda cachoeira, ver o jardim de lúpulos e fazer a degustação das cervejas, diretamente da fonte. O restaurante Alto da Brasa, localizado dentro da propriedade, apresenta um criativo cardápio com deliciosas receitas à base de cerveja.
Serviço:
Evento: Reveillon
Local: Parque da Cerveja - Restaurante Alto da Brasa
Endereço: Estr. Mun. Paulo Costa Lenz Cesar, 2150 - Gavião Gonzaga, Campos do Jordão - SP, 12460-000
Dia: 31/12
Horário: 20h à 01h 

Por Marina Lapietra

Concurso Santos Dumont 2021: governo federal premia em até R$7 mil reais monografias relacionadas à defesa nacional

 Aluna do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília é única a receber prêmio representando uma instituição privada no país


"Segurança Cibernética Internacional: O Terrorismo e a Internet das Coisas" é o título do trabalho de conclusão de curso de Eduarda Travassos, única aluna de uma instituição privada a receber o prêmio Santos Dumont no país. O concurso criado em 2012 por meio da portaria interministerial entre os ministérios da Educação (MEC) e o da Defesa, acontece a cada 2 anos visando estimular alunos de graduação a desenvolverem Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) relacionados à Defesa Nacional, ampliando, assim, a produção científica e contribuindo para a consolidação do pensamento nacional sobre essa área.
Em resultado preliminar do Prêmio Santos Dumont 2021, divulgado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa (MD) e do Ministério da Educação (MEC), a aluna e o seu orientador, o professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB), estão em 4º lugar (dentre os seis nomes vencedores) e irão levar a premiação para casa. Os participantes que tiveram suas monografias selecionadas ganharão entre R$ 2 mil e R$ 7 mil, a depender da colocação.
"Eu fiquei realmente surpresa, sou muito crítica com relação a meus trabalhos e artigos, então realmente não esperava ter alguma colocação no concurso",explica Eduarda sobre sua reação ao ver o resultado da premiação. Ela e o professor estão aguardando a premiação oficial que irá ocorrer no dia 15 de dezembro, no Ministério da Defesa.
Já o professor orientador, Lucas Portela, conta como foi receber a informação de que estava entre os premiados: "Confesso que fiquei muito feliz, além de surpreendido e muito animado, principalmente porque é um prêmio que preza muito a parte técnica dos trabalhos e demonstra que a gente tá no caminho certo de desenvolver trabalhos úteis para o Brasil, não somente de cunho teórico, mas que tem aplicabilidade na vida das pessoas".
Eduarda ainda complementa que "o processo de escrita de uma monografia é realmente trabalhoso. E mesmo sendo um tema que sou apaixonada, tive meus altos e baixos de desempenho de escrita, porém, tive a sorte de ter o professor Lucas como orientador". "A orientação do professor foi crucial para que eu conseguisse fazer um trabalho coeso e de leitura aprazível tanto para acadêmicos quanto para leigos no assunto", finaliza.

Por Karol Antunes

Importação de vacinas cresce 673% em um ano

 De acordo com levantamento da Logcomex, mais de 115 toneladas de insumos chegaram ao Brasil só em setembro deste ano

A chegada de novos lotes de vacinas no Brasil teve crescimento de 673% nos nove primeiros meses do ano, em comparação a 2020. Somente em setembro de 2021, o Brasil importou mais de 115 toneladas de insumos, enquanto 81 milhões de toneladas chegaram por aqui no mesmo mês do ano anterior. Em valor de produto, o salto foi de R$46 milhões em setembro de 2020 contra R$675 milhões no mesmo mês deste ano, de acordo com o levantamento da Logcomex, startup que revolucionou o comércio exterior com automação e Big Data.
Esse crescimento no número de importações se deve não só à pressão de agentes públicos pela compra de vacinas para os brasileiros quanto pela nova norma aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que flexibilizou a importação de vacinas contra a Covid19 e de insumos utilizados na fabricação desses imunizantes. As novas regras simplificam as exigências para a aprovação da importação.
O novo processo passa a ter procedimentos específicos, o corpo técnico e a direção da agência terão de se pronunciar sobre o pedido de importação em até 48 horas após o protocolo do processo. Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com o envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Sobre a Logcomex: 

Fundada em 2016, pelos empreendedores Helmuth Hofstatter Filho e Carlos Souza, a Logcomex é uma startup que revoluciona o comércio exterior com automação e Big Data. Oferecendo produtos para toda a cadeia do comércio exterior, a Logcomex atua em duas frentes: inteligência comercial (informações do mercado) e automação de tarefas (com organização e centralização de informações do cliente).


Por Pat Buzaid


Importação de gasolina cresce 119% em um ano

 De acordo com levantamento da Logcomex, em setembro de 2021, o Brasil importou cerca de 202 milhões de litros, que correspondem a R$137 milhões


Com receio de um possível desabastecimento de combustível no país, em setembro de 2021, o Brasil importou cerca de 119% a mais de valor de gasolina, em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo levantamento da Logcomex, startup que revolucionou o comércio exterior com automação e Big Data.
A pesquisa também apontou que em setembro de 2020, o Brasil importou mais de 151 milhões de litros de gasolina, que correspondem a R$62 milhões, já em setembro deste ano, foram importados 202 milhões de litros, que correspondem a R$137 milhões. Esse aumento no número de gasolina foi 33% maior do que no ano anterior,
Para evitar o desabastecimento do setor, a Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A) avalia aumentar o volume de importação de combustíveis, de acordo com fontes do setor. Nas análises, as equipes da estatal avaliam as previsões de consumo, os preços a serem praticados, o nível de estoques de importadores e distribuidores.
Após ter a capacidade de refino praticamente no limite, a Petrobras já elevou as importações de derivados em 116,1% no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Nos nove primeiros meses de 2021, o avanço chegou a 86,3%.
Além do aquecimento da economia com grande porcentagem de brasileiros vacinados, segundo uma fonte do setor, as distribuidoras pediram mais gasolina e diesel para a Petrobras porque querem comprar da estatal a um preço menor do que comprariam no exterior. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem está hoje em 13% no caso da gasolina; e em 17% no do diesel.

Sobre a Logcomex: 

Fundada em 2016, pelos empreendedores Helmuth Hofstatter Filho e Carlos Souza, a Logcomex é uma startup que revoluciona o comércio exterior com automação e Big Data. Oferecendo produtos para toda a cadeia do comércio exterior, a Logcomex atua em duas frentes: inteligência comercial (informações do mercado) e automação de tarefas (com organização e centralização de informações do cliente).


Por Pat Buzaid


Da voz ao voto: como crianças e adolescentes podem ser incentivados a participar das discussões sociais e políticas


Voto é apenas um dos instrumentos de participação dos jovens
Créditos: Antonio Augusto/Ascom/TSE

 Em 2020, jovens entre 16 e 17 anos com título de eleitor representaram menos da metade do registrado em 2016; dado alerta sobre o direito à participação como exercício da cidadania
O número de adolescentes votantes diminuiu nas últimas eleições. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o número de jovens entre 16 e 17 anos com título de eleitor caiu de 2.311.120 em 2016 para 1.030.563 em 2020, menos da metade do registrado na eleição municipal anterior. O voto é apenas um dos instrumentos de participação de adolescentes, porém, esse dado pode ser um alerta de como o interesse por fazer parte da coletividade diminuiu, ainda mais no contexto de pandemia, que impôs outras preocupações e prioridades.
A participação é um dos quatro princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 20 de novembro de 1989 e que define os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com até 18 anos. Garantir o direito de crianças e adolescentes à participação é condição fundamental para a efetivação do conceito de 'sujeitos de direitos', do exercício de cidadania que deve ser garantido a eles. O Comitê dos Direitos da Criança da ONU, inclusive, preconiza condições para que a participação seja efetiva, o que inclui um processo voluntário por parte dos adolescentes, respeitoso, inclusivo e amigável.
“É preciso garantir que esse direito à participação aconteça e que esse processo seja cada vez mais aprofundado como habilidade social desde a infância, continuando na adolescência e culminando na fase adulta”, comenta o analista de projetos do Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), Olavo Henrique de Souza Chicoski. Ele explica que essa habilidade pode ser cultivada em todos os espaços, como escola, família e ambiente religioso.
Protagonismo juvenil
Lorena Costa de Almeida, de 16 anos, e Felipe Gonçalves Roldão da Silva, de 17, já sabem a importância de participar. São adolescentes que buscam informação e que participam dos espaços coletivos na escola e na igreja. “Há uma visão errônea por parte da sociedade de que a política serve apenas para governar e fazer politicagem, e o jovem acaba por entender que política é complicada e “coisa de adulto”. Mas a política não está só na forma de governar, mas também no nosso poder de decisão, como a democracia e o voto”, conta Lorena.
Os dois são alunos da Marista Escola Social Santa Mônica, na cidade de Ponta Grossa (PR), e participam de todas as discussões sobre a escola e a comunidade onde vivem. Felipe faz parte do Clube de Direitos Humanos da escola e já foi chamado, assim como Lorena, para discutir em fóruns como o VIII Seminário Estadual da Criança e do Adolescente do Paraná, realizado em outubro. “Participar é expor a opinião, o posicionamento. É colocar o que acha para ser ouvido, falar o que é de acordo com seu jeito, estar junto a outras pessoas e argumentar sobre aquilo que importa. A participação do adulto é importante, mas ele também muda sua visão ouvindo um jovem que mostra a realidade do que ele está vivenciando”, explica Felipe.
Transparência
Para que crianças e adolescentes se sintam estimulados a participar, os fóruns de discussão devem ter uma linguagem amigável e inclusiva - lembrando que eles se comunicam prioritariamente pelas redes sociais - e trazer para as discussões formas próprias de interagir. “É muito comum ouvir que crianças e adolescentes ´são o futuro da sociedade´ e isso, de certa forma, é um problema porque, quando dizemos que são o futuro, significa que não estamos os enxergando como presente. Quando se discute políticas públicas que incluem esse grupo, não estamos discutindo o futuro, mas sim, o hoje. Por isso, precisamos que esses sujeitos de direito, ou seja, crianças e adolescentes, consigam participar da elaboração e controle social dessas políticas públicas”, defende Olavo. Dentre os fóruns, estão os conselhos de direitos das crianças e adolescentes que existem nos municípios, estados, além do conselho nacional.
Em sintonia com a perspectiva internacional, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê no artigo 16 que toda criança e adolescente têm direito à liberdade de opinião e expressão; de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; bem como, de participar da vida política, na forma da lei. Além disso, quando estabelece o direito à educação que busca o preparo do exercício da cidadania, o artigo 53 prevê o direito de organização e participação em entidades estudantis.
A participação pode ser incentivada por meio de discussões interdisciplinares incluídas nos currículos escolares, ou ainda, abrindo espaço para organização dos estudantes. “Não fazemos nenhum favor deixando crianças e adolescentes participarem da gestão da escola, da definição do currículo. É direito deles! A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, estabelece como finalidade da educação escolar o preparo do educando para o exercício da cidadania. Como formamos crianças e adolescentes para agir de forma ética, na sociedade, na dinâmica de democracia e como eles participam ativamente?  Só se aprende a participar socialmente participando”, explica Olavo.
Como colocar em prática
De acordo com a ONU, para que a participação seja efetiva, deve ser um processo:
  • Transparente - criança e/ou adolescente devem receber informações completas sobre a forma, finalidade e possível repercussão da participação.
  • Voluntário - ninguém deve ser obrigado a expressar opiniões contra sua vontade.
  • Respeitoso - opiniões devem ser tratadas com respeito, considerando-se também o contexto socioeconômico, ambiental e cultural dos participantes.
  • Relevante - permitir que os participantes abordem questões que considerem importantes de acordo com seus conhecimentos, habilidades e capacidades.
  • Amigável - ambientes e métodos adaptados e acessíveis.
  • Inclusivo - oferecer oportunidades iguais para todos, sem discriminação por qualquer motivo, e incentivar a participação de crianças em contextos de vulnerabilidade.
  • Baseado em formação - adultos precisam de preparação e conhecimento prático para facilitar a participação, e as próprias meninas e meninos também podem fazê-lo.
  • Seguro - tomar todas as precauções para minimizar possíveis riscos e consequências negativas da participação.
  • Responsável - participantes devem ser informados sobre como suas opiniões foram interpretadas e utilizadas, e como sua participação influenciou o resultado.
Fonte: Comentário Geral n.º 12 do Comitê dos Direitos da Criança — órgão das Nações Unidas responsável pelo monitoramento da implementação da Convenção.

Central Press